Se você caiu aqui é porque alguém te falou desse termo e você precisa entender — sem juridiquês, sem julgamento.
Termo técnico
Vínculo Efetivo (Portugal)
Exigência da legislação portuguesa para bisnetos: comprovar laço cultural, linguístico ou prático com Portugal.
Definição
Exigência da legislação portuguesa para bisnetos: comprovar laço cultural, linguístico e/ou prático com Portugal (viagens, estudos, idioma, comunidade portuguesa).
Contexto operacional
- Bisnetos podem ser reconhecidos desde que comprovem vínculo efetivo à comunidade nacional.
- Pode ser comprovado por viagens, estudo do idioma, participação em comunidade portuguesa ou laços familiares ativos.
Fontes
Onde esta entidade aparece
Termos relacionados
Entidades relacionadas
- Jus Sanguinis — Princípio jurídico que transmite a cidadania pela linha familiar — base do reconhecimento europeu por descendência.
- IRN — Instituto dos Registos e do Notariado — Órgão português responsável pelos processos de atribuição e aquisição de nacionalidade portuguesa.
- Conservatória dos Registos Centrais (Lisboa) — Conservatória portuguesa em Lisboa que protocola e analisa todos os pedidos de atribuição e aquisição de nacionalidade portuguesa.
- Dante Causa — O ancestral europeu cuja linha de transmissão genealógica fundamenta o pedido de cidadania por descendência.