1. Proteção das Informações Compartilhadas

Toda contribuição original, como textos, compilações, gráficos, árvores genealógicas, bancos de dados, imagens, documentos digitalizados e relatos, feita pelo usuário ou colaborador, está protegida pela legislação de direitos autorais vigente (Lei nº 9.610/98 no Brasil e convenções internacionais).

2. Direitos do Autor

• O autor tem direito exclusivo sobre obras originais, incluindo reconhecimento e menção à autoria.
• Pode ceder, sublicenciar ou remover sua obra da plataforma mediante solicitação, salvo obrigações legais específicas.

3. Uso de Fontes Históricas

• Documentos públicos, registros oficiais e arquivos históricos utilizados como referência estão no domínio público, mas a compilação, seleção, organização e apresentação desses dados podem ser protegidas como obra intelectual.

4. Compartilhamento e Reprodução

• Não é permitido copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou publicar conteúdos originais de outros usuários sem autorização expressa do autor.
• O uso de informações para fins comerciais exige consentimento prévio do criador da obra.

5. Colaboração e Coautoria

• As obras criadas colaborativamente terão reconhecimento de todos os autores participantes.
• A plataforma pode solicitar autorização formal dos colaboradores antes de qualquer divulgação externa.

6. Direitos do Serviço

• O serviço não reivindica direitos autorais sobre conteúdo criado exclusivamente por usuários, mas pode solicitar licença não exclusiva de uso para operação, exibição e promoção da plataforma.

7. Penalidades e Responsabilidade

• O descumprimento deste termo, como plágio ou uso indevido de obras protegidas, poderá resultar em exclusão do conteúdo, suspensão de acesso e medidas legais previstas, incluindo reparação por danos patrimoniais e morais.

8. Notificação

• Para reportar violação de direitos autorais, encaminhar comunicação pelo canal atendimento@clubeancestral.com.br, informando dados da obra e provas da autoria.

9. Alterações

• As cláusulas deste termo podem ser revistas, respeitando sempre o direito de informação prévia ao usuário sobre qualquer atualização.